Por Adriana Fernandes
Brasília - A arrecadação da Receita Federal apresenta recorde sucessivo mensal há um semestre. Desde outubro do ano passado, a arrecadação vem batendo marcas históricas para o mês, destacou o coordenador de Estudos e Análises da Receita, Victor Lampert. Segundo ele, essa tendência sinaliza o impacto do crescimento econômico na arrecadação de impostos e contribuições, principalmente da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e contribuições previdenciárias.
Esses três tributos estão diretamente relacionados ao aumento das vendas, da massa salarial e dos empregos. Para o ano, a Receita projeta um crescimento real de 12%. Até março, o crescimento está em 11,01%. O coordenador admitiu que a expansão poderá ser maior. "Pode (ser maior do que os 12% previsto), mas a base de comparação dos últimos três meses de 2009 é maior do que agora, porque a arrecadação começou a crescer nesse período", disse Lampert. O coordenador enfatizou que é preciso ter cautela em relação à previsões para que a Receita depois não "seja cobrada" por um crescimento maior.
Segundo Lampert, a Cofins e o PIS puxaram o crescimento da arrecadação no primeiro trimestre, seguida pelas receitas com contribuições previdenciárias. A arrecadação da Cofins e do PIS apresentou um crescimento de R$ 7,1 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado. A receita com contribuições previdenciárias foi R$ 4,28 bilhões no mesmo período.
Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi R$ 1,39 bilhão menor no primeiro trimestre. Um das razões é o lucro menor das empresas em 2009 devido à crise financeira internacional. As empresas que declaram pelo lucro real fazem o ajuste do IRPJ e CSLL no primeiro trimestre de cada ano. A arrecadação de ajuste, de acordo com dados discriminados pela Receita, apresentou uma queda de 30,23% em relação a 2009. Naquele ano, a arrecadação foi influenciada pelos lucros das empresas em 2008, quando a economia crescia um ritmo forte e foram feitas várias operações de IPO (oferta pública inicial de ações), o que ajudou a incrementar as receitas das companhias.
O coordenador destacou que a arrecadação do IRPJ e da CSLL no primeiro trimestre, referente à estimativa mensal, já mostra recuperação, com crescimento de 4,14% em comparação ao primeiros três meses do ano passado. A arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas que declaram pelo lucro presumido apresentou crescimento de 7,87% no primeiro trimestre.
Problemas
Lampert informou ainda que R$ 300 milhões da arrecadação de março, por problemas de processamento, serão contabilizados na arrecadação de abril. Segundo ele, houve um problema operacional com um banco que recolhe o tributo, e que depois de resolvido a contabilidade do registro dessas receitas teve de ficar para abril. Esse foi o motivo pelo qual, segundo o coordenador, a previsão preliminar de 7% de crescimento da arrecadação em março dada pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, há duas semanas não se confirmou. "O mês de abril roubou R$ 300 milhões de março", brincou o coordenador.
FONTE: AGENCIA ESTADO
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