PESQUISA TRIBUTÁRIA

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Receita aperta o cerco contra sonegadores em SP

Operação espera recuperar mais de R$ 600 mi de omissões e fraudes no IR

A Receita Federal vai apertar o cerco contra contribuintes que omitiram informações na declaração de Imposto de Renda em 645 cidades do Estado de São Paulo. A superintendência regional da Receita estima que os débitos dos contribuintes passem dos R$ 600 milhões.

José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita, diz que a operação é resultado do cruzamento de dados dos sistemas com o aumento da fiscalização sobre a omissão de rendimentos e do uso indevido de despesas dedutíveis pelos contribuintes.

- Além da omissão de rendimentos do trabalho assalariado e autônomo e a utilização simulada de despesas médicas e de instrução, estamos indo a campo investigar a omissão de rendimentos em aplicações nas bolsas de valores, mercadorias e futuros e o uso de fundos de investimento e de previdência privada para iludir o Fisco.

A multa pelo não recolhimento de tributos, de 75% sobre o valor do imposto devido, pode subir para 150% ou 225% do valor do imposto em casos de sonegação.

O superintendente cita que os contribuintes devem ficar de olho no que vão declarar com gastos de cartão de crédito, compras no exterior, negociações com imóveis e veículos, porque o sistema da Receita também é capaz de reconhecer indícios de fraudes.

No final de 2009, a Receita lançou uma investigação 10 mil pessoas físicas e 300 construtoras contra fraudes nas declarações. Vasconcelos cita que R$ 40 milhões já foram recuperados pelo Fisco.

- A partir dos indícios de não recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes em obras de construção civil e detectamos que alguns cidadãos sonegavam outros tributos e as ações foram estendidas. Uma operação acaba ajudando a outra e quem ganha com isso é a imensa maioria dos cidadãos que cumprem corretamente suas obrigações.

FONTE: R7

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