PESQUISA TRIBUTÁRIA

terça-feira, 13 de abril de 2010

Governo avalia reduzir tributo a exportador

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo federal estuda reduzir impostos para incentivar os exportadores. Também mencionou a possibilidade de devolução de créditos tributários.

Na quinta-feira, Mantega, que visitou a Federação das Indústrias do Estado, em Porto Alegre, confirmou a ZH que haverá um pacote para estimular as vendas externas brasileiras. Enumerou que a criação de um Eximbank e de um fundo garantidor de crédito para exportação estariam entre as medidas em estudo. Ao visitar uma feira de construção civil em São Paulo ontem, o ministro adicionou:

– Estamos estudando a devolução de crédito, o que não é muito fácil porque custa dinheiro para o governo – afirmou o ministro, acrescentando também a redução de tributos que tenham impacto direto no custo do produto brasileiro a ser exportado, sem detalhar a medida.

Na avaliação de Mantega, é preciso elevar a competitividade das exportações brasileiras, uma vez que a maior parte dos países não está crescendo.

– Tem gente desesperada baixando preço para vender a qualquer custo – disse o ministro, referindo-se a competidores internacionais.

Mantega também indicou que o governo poderá atuar para impedir aumento de preços considerado abusivo, reduzindo as alíquotas de importação para facilitar a entrada de produtos importados no mercado brasileiro. Questionado sobre se fazia referência ao setor siderúrgico, ele foi taxativo:

– Não, me refiro a vários produtos.

O ministro ressaltou não ter visto nenhum setor cometer abusos ou dar indícios de formação de cartel, mas destacou que o governo está “vigilante”. Se isso ocorrer, o governo chamará os empresários para discutir o assunto, acrescentou.

FONTE: JORNAL ZH 12.04.2010

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