PESQUISA TRIBUTÁRIA

terça-feira, 27 de abril de 2010

‘Nunca houve sonegação’, diz Guilherme Fontes sobre condenação

Justiça condenou ator a 3 anos de prisão por sonegação entre 1995 e 96.
Pena foi revertida para trabalhos comunitários. Ele recorreu da decisão.

O ator e diretor Guilherme Fontes negou, na tarde desta terça-feira (27), que tenha sonegado imposto e se disse chateado com a decisão da Justiça. Fontes foi condenado pela 19ª Vara Criminal por deixar de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) entre setembro de 1995 a julho de 1996 para a cidade do Rio de Janeiro.

“Novamente o mesmo assunto – eu não tenho condição de detalhar a questão tributária, o que eu posso assegurar é que nunca houve sonegação. Todos os impostos foram pagos”, afirmou.

Em sentença publicada no dia 8 de abril, Fontes foi condenado a mais de 3 anos de reclusão, mas sanção foi revertida para penas alternativas, como o pagamento de 12 cestas básicas, além de prestação de serviço à comunidade. O ator já recorreu da decisão.

Segundo a Justiça, Fontes deve R$ 258.432,05 porque teria registrado sua produtora pelo município de Guararema, em São Paulo, mas, na verdade, ela se localizaria no bairro do Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro. Fontes também contesta este argumento:

“O fato de ter sede em Guararema - naquela época - não me impede de prestar serviço de outra cidade”, frisou, lembrando que, depois, realmente trouxe a firma para o Rio de Janeiro.

O ator também foi condenado por não ter pago imposto sobre dinheiro recebido como patrocínio. Segundo a decisão da Justiça: “Receitas de patrocínio configuram propaganda institucional e são alcançadas pela incidência do ISS”.

Fontes se defende: “Eu não pago imposto sobre dinheiro de patrocínio, como ninguém paga. Eu não presto serviço de propaganda sobre a empresa que me patrocina. Eu não pago, não porque não quero – é porque não sou obrigado a pagar, não devo pagar. Sou isento, a produção audiovisual era isenta na época.”

Polêmica de “Chatô”

O ator e diretor enfrenta casos judiciais desde que começou a captar dinheiro, em 1995, para fazer o filme "Chatô, o rei do Brasil", sobre o magnata das telecomunicações Assis Chateubriand. Ele teve problemas para conseguir todo o dinheiro, foi acusado de enriquecimento ilícito e da compra de um apartamento com a verba da produção – o ator nega as acusações e diz que foi apenas um erro, já corrigido.

O filme, que estava programado para estrear em 1997, ainda continua inédito. Entretanto, Fontes garante: agora o longa-metragem sai.

“O filme está pronto. Em questão de dias, vou divulgar.”

FONTE: O GLOBO

Nenhum comentário:

Postar um comentário