Meta é integrar até o fim do ano a rede de dados em níveis federal, estadual e municipal para facilitar abertura de pessoas jurídicas.
João Paulo Freitas
O Brasil é conhecido internacionalmente por sua burocracia. Mesmo assim, o investidor estrangeiro interessado em abrir uma empresa no país pode se surpreender com a tortuosidade do processo que precisará enfrentar para alcançar seu objetivo.
De acordo com Antonio Carlos Mazzuco, sócio do escritório de advocacia Madrona Hong Mazzuco Brandão, até seis meses podem separar a entrada da documentação em uma junta comercial até o licenciamento completo da empresa.
Para tornar a vida de advogados, investidores, empresários e empreendedores mais simples, o governo federal promete aprimorar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) até o final do ano.
O meta é integrar eletronicamente a troca de informações entre as esferas municipal, estadual e federal do poder público para tornar o processo de abertura de empresas mais simples e rápido.
"Os aprimoramentos permitirão que qualquer tipo de empresa seja constituída por meio eletrônico", diz João Elias Cardoso, diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
A iniciativa visa evitar situações como a vivenciada por Martim Machado, sócio da banca Campos Mello. O advogado conta que está assessorando uma indústria coreana interessada em abrir uma operação no Rio de Janeiro, mas que as diferenças de exigências entre a Junta Comercial do Rio de Janeiro e a de São Paulo têm atrapalhado.
"O processo no Rio de Janeiro possui algumas especificidades em termos dos documentos que precisam ser apresentados.
Isso mostra que não há uniformidade entre os estados, o que torna o processo mais moroso e complexo. As regras não são claras", diz Machado.
Sinergia
Segundo Cardoso, há vários obstáculos a serem transpostos pela Redesim, mas o principal é o estabelecimento de sinergias sem que haja prejuízo à autonomia de cada uma das esferas do poder público: federal, estadual e municipal. "Hoje, o interessado em abrir uma empresa cumpre as exigências de uma esfera e depois precisa apresentar toda a documentação novamente em outra. Queremos integrar para que as informações fluam mais racionalmente e rapidamente", explica o diretor do DNRC. Inicialmente, a integração eletrônica incluirá os estados, suas capitais e os principais municípios do país.
De acordo com Mazzuco, a lentidão do processo de abertura de empresas pode levar os investidores estrangeiros a perderem oportunidades de negócio. "Existe muita burocracia hoje. Isso não ocorre em todos os países. O número de atos necessário para se abrir uma empresa no Brasil é muito grande", afirma. Ele observa ainda que também são as muitas entidades envolvidas, desde a Receita Federal até prefeituras.
"Uma integração seria muito útil", diz. "O estado tem todas as condições de fazer a fiscalização posteriormente. Não há porque inibir a abertura de empresas", acrescenta o advogado.
Segundo Cardoso, do DNRC, é difícil precisar quanto tempo em média é necessário atualmente para se abrir uma empresa no Brasil.
"Isso deve-se à falta de visão global das juntas comerciais. Estamos caminhando para isso. Fala-se hoje de de 40 a 70 dias em média. Pretendemos reduzir esse tempo paulatinamente com a Rede Sim", projeta.
O aprimoramento da Rede Sim, de acordo com Cardoso, beneficiará não apenas os empreendedores brasileiros, mas também os investidores estrangeiros interessados em atuar no Brasil. Segundo Machado, o investidor internacional aguarda principalmente por informações claras e precisas. "O que mais atrapalha é a falta da previsibilidade", diz o advogado.
Fonte: Brasil Econômico
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