PESQUISA TRIBUTÁRIA

sexta-feira, 28 de maio de 2010

O entrave tributário

Sabatinados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, pré-candidatos à Presidência da República criticaram ontem o excesso de impostos no país, chamando a atenção para a necessidade de uma reforma tributária. A manifestação é promissora, por envolver os três nomes mais citados por eleitores ouvidos nas pesquisas de opinião – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) –, diante de líderes industriais do país. Ainda assim, incomoda pela repetição, já que, em maior ou menor grau, praticamente todos os pretendentes ao Palácio do Planalto já se comprometeram em mudar a política de impostos no país. Até agora, nenhum dos eleitos conseguiu levar a pretensão adiante.

O questionamento coincidiu com a programação do Dia da Liberdade de Impostos, que em diferentes Estados brasileiros procurou chamar a atenção para a excessiva carga tributária. Calculada oficialmente em 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, a fatia de impostos cobrada dos brasileiros é inferior à de muitos países europeus, nos quais o poder público vinha se empenhando até a eclosão da crise global em garantir serviços de qualidade. Ainda assim, supera de longe a proporção de 24% nos Estados Unidos e de 18% no Japão, mas sem equivalência com a oferta de serviços públicos de qualidade.

A questão é que não basta os pré-candidatos se comprometerem em levar adiante uma reforma tributária se, uma vez eleitos, tendem a demonstrar pouca disposição para enfrentar reações contrárias, que incluem desde sua própria base de sustentação até governadores. Se o assunto é polêmico, é preciso que se comprometam a, uma vez eleitos, promoverem a reforma logo no início do mandato, quando costumam contar com mais apoio popular.

A sociedade pode contribuir sob esse aspecto a partir de iniciativas como a data lembrada ontem. Quanto mais consciente se mostrar em relação ao excesso de tributos, menos a população se mostrará disposta a suportar uma carga tão grande de impostos, que limita o consumo e cerceia a produção.

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