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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Governo vai devolver impostos pagos pelos exportadores

Objetivo é tornar produtos brasileiros mais competitivos no exterior

O governo anunciou nesta quarta-feira (5) um pacote de estímulo ao setor exportador, que inclui a devolução dos impostos pagos a mais por meio do PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 30 dias.

Hoje as empresas exportadoras - que vendem produtos brasileiros ao mercado externo - levam anos para receber os créditos. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

- Hoje vivemos a crise internacional, que afeta os países lá foram e precisamos de medidas para tornar os produtos brasileiros mais competitivos.

Com a medida, os produtos brasileiros vendidos no exterior podem ficar mais baratos e ganhar mais espaço no mercado internacional.

O governo anunciou ainda a criação de um banco de financiamento para o comércio exterior, nos moldes do Eximbank americano, o Eximbrasil - uma seguradora pública de crédito à exportação e de um fundo garantidor que será administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

De acordo com Guido Mantega, as medidas colocarão a indústria exportadora brasileira em pé de igualdade com os concorrentes internacionais dos produtos brasileiros.

- Com isso estaremos com os mesmos mecanismos que os nossos competidores internacionais têm.

O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio do Brasil com o exterior, dos juros da dívida externa, dos gastos nas viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) tem causado preocupação, principalmente após a crise mundial que ainda mostra seus efeitos nos países da zona do euro.

Para se ter uma ideia, o déficit em conta corrente no ano passado, um dos principais indicadores das contas externas, ficou em US$ 24,334 bilhões, (R$ 42,11 bilhões) equivalentes a 1,54% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos no país). Em 2010, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (R$ 84,795 bilhões), equivalente a 2,53% do PIB.

Na terça-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou uma nova estratégia no também no comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos, com o objetivo de facilitar e agilizar as transações entre os dois países. Uma das medidas prevista no acordo é a padronização dos produtos comercializados entre os países, como artigos médicos e biocombustíveis.

Mariana Londres, do R7 em Brasília

FONTE: PORTAL R7

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