PESQUISA TRIBUTÁRIA

quarta-feira, 31 de março de 2010

TRIBUTAÇÃO PÁSCOA - Itens da Páscoa 2010 têm tributação de até 55%

Itens da Páscoa têm tributação de até 55%

23/03 - 12:02 - Agência Estado

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Quem comprar ovos de Páscoa este ano deve estar ciente que 38% do valor será de tributos. É o que mostra levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que calculou a tributação incidente nos produtos mais consumidos na época.
 
Para o presidente do instituto, João Eloi Olenike, os produtos da Páscoa deveriam ser acessíveis, mas os altos impostos elevam o preço final. "Isso inibe o consumo da população de baixa renda, o que torna mais seleto o grupo de consumidores que pode comprar os artigos da data", aponta.

Os bombons também recebem a mesma tributação dos ovos: 38%. Já quem adquirir ou montar uma cesta de presente terá os itens com tributos um pouco menores: papel celofane (35,20%), fita (34%) e cartão (37,48%). Nem o coelhinho de pelúcia escapou e tem tributação de 29,92%.

Os ingredientes e acompanhamentos do almoço especial de Páscoa são os que apresentam as maiores tributações. O vinho tem 54,73% e o bacalhau 43,78% contra 34,48% dos outros peixes em geral.

Segundo Olenike, os tributos sobre esses produtos funcionam em efeito cascata. No caso do ovo de chocolate, começa desde a matéria-prima, o cacau, até o consumo final. "É preciso vontade política para diminuir a carga de impostos que temos. Uma alternativa é aumentar a tributação sobre patrimônio e renda e diminuir em cima do consumo", defende.

ICMS predomina

O presidente do IBPT afirma que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que possui maior representatividade entre os tributos.

No caso das compras online, o imposto citado fica com o Estado onde está o centro de distribuição das mercadorias, independente da localização do comprador.

O preço das colombas não fogem dos impostos. No caso da tradicional, a porcentagem é de 36,02% e de chocolate, 38,68%.

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