PESQUISA TRIBUTÁRIA

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Medo da crise faz governo apressar pacote de estímulo

Medidas tentam evitar que desânimo de empresários e consumidores esfrie demais a economia no próximo ano

Redução de impostos para eletrodomésticos e crédito ao consumidor pode reativar demanda durante alguns meses

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O agravamento da crise externa fez o governo apressar um pacote de medidas de estímulo da economia para tentar reverter o clima de desânimo que começa a se alastrar entre empresários e consumidores.

O objetivo das medidas é reverter o desaquecimento sofrido pela economia brasileira no fim deste ano e criar condições para que o país volte a crescer num ritmo mais acelerado nos primeiros meses do próximo ano.

O governo reduziu impostos cobrados nos empréstimos a pessoas físicas, aplicações de investidores estrangeiros em ações e outros títulos, e vendas de fogões, geladeiras e lavadoras de roupas.

Ao apresentar as medidas ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que elas serão suficientes para garantir uma taxa de crescimento de 5% para a economia brasileira no ano que vem.

Mas os economistas não acreditam que isso seja possível, num ano em que a atividade econômica deve desacelerar no mundo inteiro e a Europa se prepara para enfrentar uma nova recessão.

"Não é aquele presentão gordo de Natal", comparou o economista Wemerson França, da consultoria LCA. "É uma ajuda, um ajuste fino para estimular a economia".

Analistas que tentaram calcular o impacto das medidas concluíram que elas garantem um refresco para o comércio e a indústria por alguns meses, mas não têm força para sustentar a atividade econômica por muito tempo.

"A recuperação da economia no ano que vem será gradual, levando em consideração o ritmo moderado da atividade econômica", disse o economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros.

Projeções do governo e do mercado financeiro indicam que o país deve crescer algo ao redor de 3% neste e no próximo ano, uma freada brusca diante dos 7,5% de 2010.

Os economistas acreditam que a economia ficou estagnada ou pode até mesmo ter sofrido uma pequena contração no terceiro trimestre e o governo quer evitar que isso se repita nos últimos meses do ano.

Como os números do IBGE sobre o desempenho da economia no terceiro trimestre serão divulgados na semana que vem, o governo quis se antecipar com as medidas anunciadas ontem.

Mantega chamou empresários de vários setores a Brasília e fez um discurso recheado de frases de efeito, numa tentativa de encorajar investimentos e afastar o medo de que o Brasil seja contaminado pela crise mundial.

O custo do pacote foi estimado pelo governo em R$ 7,6 bilhões até o final do ano que vem, incluindo R$ 4,9 bilhões em impostos que poderão ser devolvidos num programa de estímulo às exportações de produtos industriais, anunciado em agosto e que só entrou em vigor ontem.

A redução do IPI dos eletrodomésticos da linha branca é válida até o fim de março. Uma medida que reduziu neste ano impostos para a farinha de trigo e o pãozinho foi prorrogada até o fim de 2012.

Redes de varejo e bancos aproveitaram para anunciar preços mais baratos e juros mais baixos. A Caixa Econômica Federal, controlada pelo governo, anunciou ter R$ 5 bilhões para novos empréstimos, reciclando um informe da semana passada em que oferecera R$ 10 bilhões.

"Mesmo que algumas medidas sejam temporárias, elas reativam a demanda num momento ruim, evitando demissões e gerando um ciclo virtuoso na economia", disse o economista Luis Otavio Leal, do Banco ABC Brasil.

(SHEILA D'AMORIM, LORENNA RODRIGUES, PRISCILLA OLIVEIRA, MARIANA CARNEIRO e MARIANA SCHREIBER)

Análise / Crédito

Medida visa dólar para investimentos e mexe pouco em consumo

Pacote de estímulo ao consumo deve ter efeito apenas marginal; sucesso depende da crise lá fora

VINICIUS TORRES FREIRE
COLUNISTA DA FOLHA

A CRISE SERÁ AMAINADA COM JURO MENOR, SE O GOVERNO NÃO INFLACIONAR A ECONOMIA COM MEDIDAS DESESPERADAS

"Governo lança pacote contra a crise", ouvia-se ontem a respeito daquela meia dúzia de decisões díspares num conjunto improvisado.

Mal o "pacote" não vai fazer. Daí a dizer que o país vai crescer décimos a mais ou vai evitar "a crise" (qual delas?) cabem as probabilidades de se ganhar numa loteria.

De mais importante e novo, o governo abriu algumas porteiras fechadas ao capital externo. Eliminou o imposto (IOF) sobre compras estrangeiras de ações e sobre um tipo de empréstimo externo para empresas. O governo parece preocupado com o risco crescente de seca braba de dólares. Mas não apenas.

Apesar do tumulto econômico mundial, multinacionais têm gastado bilhões na compra de empresas brasileiras: há interesse no país.

Ao eliminar impostos sobre aquisições de ações (também para aumento de capital) e empréstimos de médio prazo, o governo está, pois, também eliminando uma restrição ao investimento. Investimento que porém pode não vir se a crise lá fora piorar.

Outra parte grande do "pacote" é medida "velha", regulamentada agora. O governo vai devolver logo parte dos impostos que exportadores pagam. Vai melhorar a rentabilidade dessas empresas, que apanharam muito com o real forte. Deve estimular alguma exportação. Pouca. Ainda menos se a economia mundial for para o vinagre.

Outras reduções de impostos barateiam pão e massas. Melhoram um pouco a vida dos mais pobres, mas são irrelevantes para "combater a crise" ou estimular o PIB.

A redução do imposto sobre "linha branca" é um presente para um setor industrial e injeção de ânimo no comércio. As vendas sobem um pouco; há o efeito psicológico. O efeito real é pequeno.

Note-se, claro, que a produção de linha branca quase não cresceu nos últimos 12 meses. Mas vários setores apanham e não receberam seu quinhão de estímulo.

O crescimento no Brasil caiu rápido porque:

1) O efeito da alta de juros e restrições outras ao crédito decididas no início do ano foi sentido mais agora;

2) O governo conteve gastos (até agora, neste ano, gastou 3% mais que em 2010, quando gastou 11% mais que em 2009). No caso do investimento federal, houve mesmo queda, de 9%;

3) A confiança do empresário tombou, dada a crise lá fora. Investe-se menos, contrata-se menos, demite-se.

A crise será amainada mesmo é com juro menor, o que será possível se o governo não inflacionar a economia com medidas desesperadas de estímulo ao crédito e de aumento de gasto.

Mas nem isso é certo. O grosso do problema de 2012 (que será de qualquer modo crítico) depende da solução para a crise de governos e bancos europeus, do câmbio ou da desaceleração chinesa.

Repasse do IPI menor depende de cada lojista

Varejo promete reduzir preço da linha branca

DE SÃO PAULO

A desoneração de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos entre dezembro e março deve baratear os produtos, elevar as vendas e estimular a produção. Qual vai ser a queda dos preços e o impacto total para a indústria, porém, é incerto.

A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o varejo é imediata, mas o repasse para o preço dependerá de cada lojista.

Logo após o anúncio do governo, varejistas já anunciavam redução. O Walmart disse que repassará integralmente a queda do tributo.

O Grupo Pão de Açúcar também. "Além do IPI menor, vamos aproveitar para dar um desconto, vender um pouco mais e trazer mais gente para a loja", disse o vice-presidente de varejo do grupo, Jose Roberto Tambasco.

Para o consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) Julio Gomes de Almeida, o pacote de estímulo do governo, somado à redução dos juros, deve elevar a taxa de crescimento da indústria no próximo ano de 3% para 4%.

Já para Wemerson França, economista da LCA Consultores, a redução do IPI deve antecipar compras previstas para todo o ano de 2012: "Não se pode garantir que as medidas gerarão crescimento".

(MARIANA SCHREIBER, TONI SCIARRETTA E MARIANA CARNEIRO)

fonte: Folha de S.Paulo - 02/12/2011

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