Plantão | Publicada em 01/12/2010 às 15h43m
Bruno Villas Bôas
A BM&FBovespa não descartou nesta quarta-feira recorrer à Justiça para impugnar o auto de infração da Receita Federal, que cobra da R$ 410 milhões em Impostos de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) da controladora da bolsa brasileira.
Na última segunda-feira, a BM&FBovespa recebeu o auto de infração referente aos exercícios de 2008 e 2009, anos nos quais teria se valido irregularmente de benefícios fiscais obtidos com a união da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em 2008.
Em teleconferência com analistas, o diretor de Relações com Investidores da BM&FBovespa, Eduardo Refinetti Guardia, reafirmou ser "remota" a possibilidade da bolsa perder o processo.
- Vamos apresentar nossa defesa na Delegacia de Julgamentos. Superada essa etapa, vamos ao Conselho de Contribuinte. É muito difícil precisar tempo, mas acreditamos que isso deve durar de um a três anos na esfera administrativa. Com decisões desfavoráveis, a empresa sempre tem a opção de recorrer ao judiciário - disse Guardia.
O diretor evitou, no entanto, apresentar novos detalhes sobre o auto de infração da Receita Federal. Ele alegou que isso poderia antecipar a linha de defesa da empresa.
- Mas garanto que não existe nada de errado na operação e com o cálculo do patrimônio - reafirmou.
Na terça-feira, a BM&FBovespa explicou que o auto de infração se fundamentava em uma "suposta inconsistência do critério utilizado para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding, para efeito de apuração do valor do ágio".
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