SÃO PAULO - Com a finalidade de identificar e combater o comércio de mercadorias importadas de forma irregular pela internet, a Receita Federal realizou nesta quinta-feira (8) uma operação chamada Leão Expresso V.
Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos que comprovem a importação regular para o País. A operação vale para as compras encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas pelos Correios.
A operação foi desencadeada em 25 cidades brasileiras e conta com a participação de 120 oficiais. Serão autuados os remetentes e destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho que não apresentarem a documentação regular.
A Receita alerta que a compra e venda de mercadoria estrangeira desacompanhada de documentação legal ou com documentos falsos é crime.
Dicas de segurança
De acordo com a Receita, é crescente o número de fraudes e ilegalidades praticadas no meio eletrônico, incluindo as relações de comércio virtual. Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto e emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.
Desconfiar de preços muito abaixo dos preços de mercado e de depósitos em contas-correntes de titularidade diferente do vendedor são algumas das recomendações para ajudar o consumidor a realizar uma boa compra pela internet. “É importante para o consumidor buscar o maior número de informações possíveis a respeito do produto e do vendedor, para garantir a segurança de sua operação”, recomenda a Receita, em, comunicado.
“Antes de finalizar uma compra, é essencial obter informações sobre o vendedor. Conhecer detalhes como a razão social, nome da empresa, número do CNPJ, endereço e telefone são importantes para verificação da existência e idoneidade da empresa”, completa.
FONTE: InfoMoney
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